Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
07/04/2021 091/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 088/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 080/2021 Presidência Encaminha indicações à Secretária de Saúde.
Projetos de Lei Ordinária
07/04/2021 005/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Recebidos
07/04/2021 021/2021/NEB/SEMED Secretaria Municipal de Educação Requer prorrogação de prazo de atendimento à Lei Ordinária nº 2.372/2014.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 077/2021 Presidência Encaminha indicações ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 078/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário de Obras.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 008/2021 Mesa Diretora Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 079/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 086/2021 Presidência Encaminha ofício para Supervisor da Área DCMD/ Aquidauana.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 081/2021 Presidência Encaminha indicações ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 082/2021 Presidência Encaminha indicação ao Deputado Estadual Jamilson Name.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 083/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar à Família de Armando Amorim Anache.
<   381 382 383 384 385 386 387 388 389 [ 390 ]  >