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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Vetos
05/10/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 035/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021.
Projetos de Lei Ordinária
05/10/2021 051/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
Indicações
05/10/2021 Indicação 410 Ver. Anderson Meireles Ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana solicitando estudos para a realização do Curso Qualificações para Mototaxistas.
Portarias
05/10/2021 Portaria 111/2021 Presidência Concede adicional de 5% (cinco por cento) a servidor deste Legislativo Municipal, por incentivo de escolaridade.
Portarias
05/10/2021 Portaria 112/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato do Processo nº 109/2021.
Indicações
04/10/2021 Indicação 405 Ver. Humberto Torres Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento c/c ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de de Faixa de Pedestre.
Atos
04/10/2021 004/2021 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2021 PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Lei Ordinária
04/10/2021 2719/2021 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Melissa Lanzillotti Pacheco).
Lei Ordinária
04/10/2021 2722/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a política pública de prevenção de enchentes e alagamentos através de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente" como forma de prevenção às enchentes do Município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
04/10/2021 Ofício n° 034/2021 BANCADA DO MDB Solicitando das Senadoras Simone Nassar Tebet e Soraya Thronicke recursos para adequação, cobertura e piso da quadra poliesportiva do 9º Batalhão de Engenharia e Combate.
Projetos de Lei Ordinária
04/10/2021 2719/2021 Presidência Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Melissa Lanzilotti Pacheco).
Atas Reunião das Comissões
04/10/2021 21/2021 Presidência 21º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Lei Ordinária
04/10/2021 2720/2021 Poder Executivo Estabelece a homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à administração municipal durante o tempo de exercício das suas funções.
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