Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
21/02/2022 2751/2022 Poder Executivo Cria o diploma de reconhecimento e gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da covid-19 no Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
21/02/2022 2752/2022 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a implantação de brinquedos acessíveis e adaptados nas futuras construções dos parques infantis, a serem utilizados por crianças com deficiências ou com mobilidade reduzida.
Ofícios Expedidos
21/02/2022 004/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Ofícios Recebidos
21/02/2022 013/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 370/2021.
Ofícios Expedidos
21/02/2022 002/2022 Ver. SGT. Cruz Encaminha ofício ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Ofícios Expedidos
18/02/2022 002/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ofício ao Secretário de Segurança-SEJUSP, Antônio Carlos Vieira.
Ofícios Expedidos
18/02/2022 015/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Ofícios Expedidos
18/02/2022 001/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ofício ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa.
Pauta das Comissões
18/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022, 09:00mm - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
17/02/2022 22/2022 Presidência PORTARIA Nº 22/2022 EXONERA SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
16/02/2022 011/2022 Presidência Encaminha cópia da indicação.
Ofícios Expedidos
16/02/2022 013/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
Ofícios Expedidos
16/02/2022 014/2022 Presidência Encaminha cópia de indicação.
<   391 392 393 [ 394 ] 395 396 397 398 399 400  >