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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Vetos
07/10/2021 VETO PARCIAL Poder Executivo VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 038/2021.
Ofícios Recebidos
07/10/2021 122/2021 Poder Executivo ENCAMINHA VETOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEIS.
Indicações
07/10/2021 Indicação 409 Ver. SGT. Cruz Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento solicitando a manutenção nas instalações do CMEI Valdir Cathcart Ferreira.
Vetos
07/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021.
Vetos
07/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 052/2021 Ver. Humberto Torres DECLARA O IPÊ COM SEUS VARIADOS GÊNEROS E CORES COMO ÁRVORE SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of.SEC/LEGIS Nº 339/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal cópias de indicações dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/349 Presidência À Secretária Municipal de Educação, Moção de Congratulações, para conhecimento.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/348 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, devolução de Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of.SEC/LEGIS/347 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei nº 055/2021 referente ao Projeto de Lei nº 050/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/346 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autografo de Lei nº 054/2021 referente ao Projeto de Lei nº 049/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/344 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei 052/2021 referente ao Projeto de Lei 047/2021, para conhecimento e devidos fins.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 051/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 105, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2017, DE 17 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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