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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/343 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal Autógrafo de Lei nº 054/2021 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, para conhecimento e devidos fins.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 055/2021 Ver. Everton Romero DISPÕE SOBREE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 054/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O DIA DA BIBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 053/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021, ESTABELECENDO NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/ 340 Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento, fotocópias das indicações dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/345 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal Autógrafo de Lei nº 053/2021 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
05/10/2021 Of.SEC/LEGIS/342 Presidência A Ilustríssima Família do Senhor Alexandre dos Anjos, Moção de Pesar pelo seu falecimento.
Ofícios Expedidos
05/10/2021 Of. SEC/LEGIS/341 Presidência À Secretaria Municipal de Aquidauana, fotocópia de indicação do Sr. Vereador, para conhecimento e providências.
Indicações
05/10/2021 Indicação 410 Ver. Anderson Meireles Ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana solicitando estudos para a realização do Curso Qualificações para Mototaxistas.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/10/2021 034/2021 Presidência ATA n°034-21 - 11ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/10/2021 033/2021 Presidência ATA n°033-21 - 10ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021.
Ofícios Recebidos
05/10/2021 119/2021 Poder Executivo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021.
Indicações
05/10/2021 Indicação 407 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando estudo para revitalização da praça e campo do Minotão.
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