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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
30/09/2021 106/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 315/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências,
Ofícios Expedidos
29/09/2021 317/2021 Presidência À Secretaria Municipal de Educação para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 316/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 319/2021 Presidência Ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do Município para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 318/2021 Presidência Ao Diretor do Departamento de Trânsito para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 333/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 042/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 043/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 044/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.264/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 045/2021 Mesa Diretora TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO CONDUTOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 046/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 047/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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