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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
25/03/2021 065/2021 Presidência Encaminha indicações ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 067/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Planejamento.
Projetos de Lei Ordinária
25/03/2021 005/20214 Ver. Anderson Meireles "DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS".
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 027/2021 Ver. Professor Clériton Estabelece a Homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados, em Reconhecimento aos Serviços prestados à Administração Municipal durante o Tempo de exercício das suas Funções.
Portarias
24/03/2021 053/2021 Presidência Designação de Fiscais de Trabalho.
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 006/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES NA ZONA INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/03/2021 009/2021 Presidência ATA n°009-21 - 6ª Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2021.
Portarias
24/03/2021 054/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Recebidos
24/03/2021 058/2021 Hospital Regional Informa sobre a dificuldade de aquisição de kit intubação.
Autógrafo de Leis
24/03/2021 002/2021 Mesa Diretora "Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA-INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS".
Autógrafo de Leis
24/03/2021 003/2021 Mesa Diretora "Altera dispositivo da Lei nº 1.784/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, no Município de Aquidauana - MS, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
24/03/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal nº 1.535, de 19 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 003/2021 Ver. Wezer Lucarelli INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA AS DIRETRIZES E FUNDAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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