Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
05/10/2021 Portaria 111/2021 Presidência Concede adicional de 5% (cinco por cento) a servidor deste Legislativo Municipal, por incentivo de escolaridade.
Portarias
05/10/2021 Portaria 112/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato do Processo nº 109/2021.
Vetos
05/10/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 035/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021.
Projetos de Lei Ordinária
05/10/2021 051/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
Indicações
05/10/2021 Indicação 406I Ver. Marquinhos Taxista A Secretária Municipal de Saúde solicitando cobertura no Posto de Saúde Isaura Baes.
Indicações
05/10/2021 Indicação 408 BANCADA DO MDB Solicitando das Senadoras de Mato Grosso do Sul recursos para adequação, cobertura e piso da quadra do 9º Batalhão de Engenharia e Combate.
Indicações
04/10/2021 Indicação 404 Ver. SGT. Cruz Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando a construção de biblioteca.
Indicações
04/10/2021 Indicação 403 Ver. SGT. Cruz Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento solicitando a instalação de parque infantil.
Atos
04/10/2021 004/2021 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2021 PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Lei Ordinária
04/10/2021 2719/2021 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Melissa Lanzillotti Pacheco).
Ofícios Expedidos
04/10/2021 Ofício n° 034/2021 BANCADA DO MDB Solicitando das Senadoras Simone Nassar Tebet e Soraya Thronicke recursos para adequação, cobertura e piso da quadra poliesportiva do 9º Batalhão de Engenharia e Combate.
Pauta das Sessões
04/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021
Indicações
04/10/2021 Indicação 405 Ver. Humberto Torres Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento c/c ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de de Faixa de Pedestre.
<   391 392 393 394 395 396 [ 397 ] 398 399 400  >