Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
23/02/2022 001/2022 Mesa Diretora DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
22/02/2022 001/2022 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Pesar aos familiares do senhor Professor Valter Netto.
Indicações
22/02/2022 039/2022 Sebastiaozinho do Taboco Solicita a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Negro, próximo a Fazenda Barra Mansa.
Indicações
22/02/2022 038/2022 Sebastiaozinho do Taboco Solicita a recuperação de três pontes de madeira nos seguintes locais: ponte sobre o Córrego da Piranha, Córrego Rio Vermelho e uma ponte que dá acesso a Torre da Vivo.
Indicações
22/02/2022 037/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Solicita que seja verificada a viabilidade técnica para aquisição de áreas e criação de um parque industrial no entorno do anel viário da BR 419 no Município de Aquidauana/MS.
Indicações
22/02/2022 036/2022 Ver. Anderson Meireles Encaminha indicação a Secretária Municipal de Educação, Professora Wilsandra Beda, com o objetivo de promover capacitação aos Professores, Direção e Coordenação da Rede Municipal de Ensino, abordando o tema Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade-TDAH.
Indicações
22/02/2022 035/2022 Ver. Anderson Meireles Solicita a instalação de um Posto Policial no Centro Comunitário, no Conjunto Habitacional "José da Portuguesa".
Moções
22/02/2022 005/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Moção de Congratulações a Cabo do 7º Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana, Elisângela Apolônio Guedes.
Indicações
22/02/2022 040/2022 Ver. Marquinhos Taxista Solicita a limpeza e patrolamento na Vila Chapecoense.
Ofícios Recebidos
22/02/2022 011/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 005/2022.
Decretos
22/02/2022 09/2022 Presidência DECRETO Nº 09/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Indicações
22/02/2022 025/2022 Ver. Valter Neves Realizar a construção de calçada na Rua dos Ferroviários, entre as Ruas Bichara Salamene e Assis Ribeiro.
Projetos de Lei Ordinária
22/02/2022 005/2022 Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2003 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   391 392 393 394 395 396 397 [ 398 ] 399 400  >