Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
04/10/2021 2722/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a política pública de prevenção de enchentes e alagamentos através de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente" como forma de prevenção às enchentes do Município de Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
04/10/2021 21/2021 Presidência 21º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Lei Ordinária
04/10/2021 2720/2021 Poder Executivo Estabelece a homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à administração municipal durante o tempo de exercício das suas funções.
Pauta das Sessões Extraordinárias
04/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021
Projetos de Lei Ordinária
04/10/2021 019/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 17, XIX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
04/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021
Projetos de Lei Ordinária
04/10/2021 2719/2021 Presidência Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Melissa Lanzilotti Pacheco).
Indicações
03/10/2021 439/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Diretor Municipal de Trânsito no sentido de implantar novas vagas de estacionamento especiais e deficientes na area central de Aquidauana.
Indicações
03/10/2021 435/2021 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras solicitando o patrolamento e roçagem d ruas de nosso município.
Indicações
03/10/2021 438/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e ao Diretor Municipal de Trânsito solicitando novas sinalizações asfálticas horizontais e verticais na rua Bichara Salamene.
Indicações
03/10/2021 440/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento no sentido de providenciar a manutenção de guard rail na MS170 sobre o córrego João Dias.
Indicações
03/10/2021 442/2021 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento solicitando a construção de bancos e mesas de concreto Parque da Lagoa Comprida.
Indicações
03/10/2021 436/2021 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras solicitando a limpeza e roçagem na Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro.
<   391 392 393 394 395 396 397 [ 398 ] 399 400  >