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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
18/03/2021 052/2021 Presidência Encaminha indicações ao Prefeito.
Ofícios Expedidos
18/03/2021 056/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Decretos
17/03/2021 051/2021 Presidência Concedida a gratificação aos Servidores Público.
Decretos
17/03/2021 052/2021 Presidência Alterada as gratificações dos Servidores.
Decretos
17/03/2021 053/2021 Presidência Concedido gratificação ao Servidor Público.
Decretos
17/03/2021 Decreto 051 Presidência Concede gratificações a servidoras.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2021 002/2021 Poder Executivo TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: NÃO FOI POSSIVEL ESCANEAR OS MAPAS DEVIDO SUA EXTENSÃO, MAIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE ANEXADO AO PROCESSO A DISPOSIÇÃO.
Decretos
17/03/2021 Decreto 052 Presidência Altera gratificações de servidores.
Decretos
17/03/2021 Decreto 053 Presidência Concede gratificação a servidor.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/03/2021 008/2021 Presidência ATA n°008-21 - 5ª Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2021.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2021 004/2021 Ver. Professor Clériton "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E O EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS".
Projetos de Lei Complementar
17/03/2021 001/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
16/03/2021 050/2021 Presidência Nomear servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, para o ano de 2021.
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