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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
29/09/2021 328/2021 Presidência A Coordenadora Regional de Educação para conhecimento e devidos fins.
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29/09/2021 049/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO DIABETES NAS CRECHES E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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29/09/2021 050/2021 Mesa Diretora INSTITUI O RODEIO E O LAÇO, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, MATO GROSSO DO SUL.
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29/09/2021 048/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA PELA VIDA E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2021 047/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2021 046/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2021 045/2021 Mesa Diretora TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO CONDUTOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
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29/09/2021 044/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.264/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2021 043/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Indicações
28/09/2021 400/2021 Ver. Marquinhos Taxista Solicitando limpeza nos Bairros Nova Aquidauana e Vila Pinheiro.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/09/2021 032/2021 Presidência ATA n°032-21 - 9ª Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2021.
Projetos de Lei Ordinária
28/09/2021 049/2021 Ver. Anderson Meireles "Dispõe no âmbito do município de Aquidauana o dia da bíblia no calendário oficial de eventos do Município.
Indicações
28/09/2021 401/2021 Ver. Valter Neves Solicita a continuidade da construção de calçada lateral da Escola Erso Gomes.
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