Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
15/12/2021 097/2021 Ver. Wezer Lucarelli Altera disposições da Lei Complementar 048/2014 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos- PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar
15/12/2021 Poder Legislativo "Altera Disposição da Lei Complementar 048/2021 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e da outras providências."
Ofícios Expedidos
14/12/2021 012/2021 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Indicações
14/12/2021 520/2021 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Indicações
14/12/2021 519/2021 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA DOS FERROVÁRIOS.
Indicações
14/12/2021 518/2021 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR O LATOJAMENTO DA RUA JOAQUIM NABUCO, 268.
Ofícios Expedidos
14/12/2021 018/2021 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO A SEC. DE SAÚDE E SANEAMENTO, CLAUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA.
Moções
14/12/2021 036/2021 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, DUFLES PINTO DE SOUZA.
Indicações
14/12/2021 522/2021 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A DESOBSTRUÇÃO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA COM BICHARA SALAMENE.
Moções
14/12/2021 016/2021 Sebastiaozinho do Taboco MOÇÃO DE APLAUSOS A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CLAUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA.
Indicações
14/12/2021 517/2021 Ver. SGT. Cruz INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA PRAÇA DE ESPORTES DA VILA SANTA TEREZINHA.
Indicações
14/12/2021 516/2021 Ver. Anderson Meireles REALIZAR UM MULTIRÃO DE LIMEPZA, RECUPERAÇÃO DE RUAS E TROCA DE LUMINÁRIAS NOS BAIRROS VILA PINHIERO E CHAPECOENSE.
Indicações
14/12/2021 515/2021 Ver. Anderson Meireles IMPLANTAR PROJETO DE AUXÍLIO FINACEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
<   401 402 [ 403 ] 404 405 406 407 408 409 410  >