Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
25/09/2021 005/2021 Secretaria de Obras Comunica providências em relação de indicações dos Senhores Vereadores.
Indicações
25/09/2021 395/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita a reforma, revitalização, adequação e ampliação da praça na vila Cohab III
Moções
25/09/2021 020/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Congratulações pelo dia nacional do trânsito.
Moções
25/09/2021 019/2021 Ver. Reinaldo Kastanha A todas as rádios de Aquidauana e Anastácio pela passagem do dia do rádio, de 25 de setembro.
Moções
24/09/2021 007/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Aplausos aos mototaxistas pelo dia nacional, comemorado no dia a24 de setembro.
Pauta das Comissões
24/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
23/09/2021 104/2021 Presidência Concede a servidor efetivo do quadro de pessoal permanente Abono de Permanência na mesma proporção do desconto previdenciário.
Portarias
23/09/2021 105/2021 Presidência Exonerar a pedido funcionária de Assessora Parlamentar I. Símbolo DAS. 5,
Indicações
23/09/2021 394/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Viabilizar estudos para desobstrução da rua Quintino Bocaiuva com Bichara Salamene, no cruzamento da linha Férrea.
Lei Ordinária
22/09/2021 2717/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Aquidauana/MS,e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/305 Presidência Ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/304 Presidência Ao Secretário de Estado de Saúde MS, Moção de Congratulações.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/303 Presidência Ao Exmo. Sr. Governador do Estado de MS, moção de congratulações.
<   401 402 403 [ 404 ] 405 406 407 408 409 410  >