Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
20/09/2021 Decreto 087 Presidência Concede gratificação a servidor.
Vetos
20/09/2021 VETO TOTAL/2021 Poder Legislativo VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 023/2021.
Vetos
20/09/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2021.
Vetos
20/09/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2021.
Vetos
20/09/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 024/2021
Vetos
20/09/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 032/2021.
Decretos
20/09/2021 Decreto 086 Presidência Transforma cargos
Moções
20/09/2021 Moção 015 Ver. Anderson Meireles Moção de Congratulações a servidora pública Ilda Gomes Gama.
Indicações
20/09/2021 Indicação 380 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos no sentido de dar manutenção de boca de lobo em ruas de nossa cidade.
Indicações
20/09/2021 Indicação Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos solicitando limpeza nos fundos de prédio.
Indicações
20/09/2021 Indicação 382 Ver. Anderson Meireles Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento no sentido de realizar estudos para implantação de praça na Vila Pinheiro.
Indicações
20/09/2021 Indicação 379 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos para manutenção e troca de luminárias em ruas de nossa cidade.
Moções
20/09/2021 Moção 016/2021 Ver. Anderson Meireles Moção de Congratulações a servidora Neusa Maria da Silva Mata.
<   401 402 403 [ 404 ] 405 406 407 408 409 410  >