Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/02/2022 001/2022 Ver. Anderson Meireles Realizar estudos para a construção de banheiros e a instalação de bebedouro comunitário na Praça dos Estudantes.
Lei Ordinária
08/02/2022 2750/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação financeira com associação da comunidade negra rural quilombola furna dos baianos e dá outras providências.
Moções
08/02/2022 002/2022 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações ao Gerente Bancário Paulo Afonso de Jesus Silva Junior.
Indicações
08/02/2022 007/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Proceder a colocação de lixeiras, nas imediações da praça da Vila Santa Terezinha.
Decretos
07/02/2022 05/2022 Presidência DECRETO Nº 05/2022 CONDECE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
07/02/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
07/02/2022 04/2022 Presidência DECRETO Nº 04/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
07/02/2022 14/2022 Presidência PORTARIA Nº 14/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
04/02/2022 027/2022 Presidência Encaminha cópia de indicações.
Portarias
02/02/2022 12/2022 Presidência PORTARIA Nº 12/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2022.
Portarias
02/02/2022 13/2022 Presidência PORTARIA Nº 13/2022 SUSPENDER POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Portarias
01/02/2022 11/2022 Presidência PORTARIA Nº 11/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO REMANESCENTE E FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
31/01/2022 10/2022 Presidência PORTARIA Nº 10/2022 SUSPENDER POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
<   401 402 403 404 405 406 [ 407 ] 408 409 410  >