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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
20/09/2021 Moção 016/2021 Ver. Anderson Meireles Moção de Congratulações a servidora Neusa Maria da Silva Mata.
Indicações
20/09/2021 Indicação 380 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos no sentido de dar manutenção de boca de lobo em ruas de nossa cidade.
Indicações
20/09/2021 Indicação 382 Ver. Anderson Meireles Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento no sentido de realizar estudos para implantação de praça na Vila Pinheiro.
Pauta das Comissões
17/09/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
16/09/2021 2716/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Vandir dos Santos).
Ofícios Expedidos
15/09/2021 Of. 023//GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Secretário Estadual de Saúde recurso de emenda para aquisição de bicicletas.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 024/GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Deputado Estadual Barbosinha recurso de emenda para aquisição de viaturas.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 283/2021 Presidência Ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis sôbre as Indicações encaminhadas, dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2021 011/2021 Poder Executivo Autoriza a Doação da área que menciona e dá outras providências. OBS: Este projeto substitui o anterior.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 041/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICIDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 040/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SINAL VERMELHO E O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, COMO MEDIDAS DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 039/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS ATRAVÉS DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 038/2021 Mesa Diretora INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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