Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
24/02/2021 Decreto 045 Presidência Revoga Decreto nº 026/2020 de março de 2020.
Decretos
24/02/2021 045/2021 Presidência Revogar de Decreto.
Ofícios Recebidos
24/02/2021 011/2021 Simted SIMTED, CARTA FETEMS
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/02/2021 006/2021 Presidência ATA n°006-21 - 3ª Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021.
Ofícios Vereadores
24/02/2021 021/2021 Ver. Wezer Lucarelli Solicita que as atividades escolares da Rede Municipal de Educação possam seguir de forma não presencial até dia 30 de junho, tendo em vista a pandemia do coronavirus, com avaliações periódicas.
Lei Ordinária
24/02/2021 2908/2024 Poder Executivo Autoriza o município de aquidauana/ms a reparação dos danos patrimoniais causados por situação de emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências.
Portarias
23/02/2021 044/2021 Presidência Designação de Fiscais de Controle.
Portarias
23/02/2021 046/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Portarias
23/02/2021 045/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Moções
23/02/2021 002/2021 Ver. Professor Clériton MOÇÃO DE CONGRATILAÇÕES ao Adriano Lopes Engenheiro Agrônomo.
Projetos de Lei Ordinária
23/02/2021 001/2021 Ver. Humberto Torres "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE AQUIDAUANA, A "FESTA DO PEIXE " NO DISTRITO DE CAMISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Portarias
23/02/2021 044 B/2021 Presidência Designar seervidores públicos para serem fiscais de contrato.
Indicações
23/02/2021 076/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito e Sec. Obras, equipamentos de proteção individual (EPI’s) e uniformes aos trabalhadores da coleta de lixo.
<   [ 411 ] 412 413 414 415 416 417 418 419 420  >