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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
10/09/2021 036/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Lei Complementar
10/09/2021 093/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE AMBOS DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 272/2021 Presidência Encaminha proposição ao Diretor de Trânsito
Ofícios Expedidos
10/09/2021 271/2021 Presidência Encaminha proposições ao Prefeito Municipal
Ofícios Expedidos
10/09/2021 275/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares d Joana de Souza Câmara.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 273/2021 Presidência Encaminha proposições para conhecimento e providências
Ofícios Expedidos
10/09/2021 274/2021 Presidência Encaminha proposições dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 276/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações à 1ª Sgt PM Silvana Maria Pereira Gama.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 276/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações à 1ª Sgt PM Silvana Maria Pereira Gama.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 039/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.564/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 043/2021 Ver. Anderson Meireles DETERMINA A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR EM LEIS SANCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/09/2021 029/2021 Presidência ATA n°029-21 - 6ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2021.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 042/2021 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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