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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
10/09/2021 273/2021 Presidência Encaminha proposições para conhecimento e providências
Ofícios Expedidos
10/09/2021 272/2021 Presidência Encaminha proposição ao Diretor de Trânsito
Ofícios Expedidos
10/09/2021 271/2021 Presidência Encaminha proposições ao Prefeito Municipal
Lei Complementar
10/09/2021 093/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE AMBOS DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
10/09/2021 036/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Autógrafo de Leis
10/09/2021 035/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
10/09/2021 033/2021 Mesa Diretora ESTABELECE A HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES.
Autógrafo de Leis
10/09/2021 034/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 276/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações à 1ª Sgt PM Silvana Maria Pereira Gama.
Decretos Legislativos
10/09/2021 035/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ AQUIDAUANENSE.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/09/2021 029/2021 Presidência ATA n°029-21 - 6ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2021.
Indicações
09/09/2021 356/2021 Ver. Valter Neves Encaminha proposição ao Secretário de Obras, Secretário de Planejamento e ao Prefeito Municipal.
Indicações
09/09/2021 361/2021 Ver. Tião Melo Encaminha proposição ao Prefeito e Secretário de Meio Ambiente.
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