Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
31/08/2021 342/2021 Ver. Reinaldo Kastanha indica implantação de câmeras de monitoramento em creches e escolas.
Indicações
31/08/2021 343/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica revitalização e manutenção de galeria de águas pluviais em via pública.
Projetos de Decreto Legislativo
31/08/2021 035/2021 BANCADA DO MDB Dispõe Sobre a Concessão de Titulo de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Silvia Elaine Giraldi dos Santos.
Indicações
31/08/2021 344/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica implantar redutor de velocidade em rua.
Indicações
31/08/2021 345/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica implantar novas vagas de estacionamento para idosos.
Indicações
31/08/2021 341/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica melhoria na sinalização e demarcação em rotatória.
Indicações
31/08/2021 350/2021 Ver. Valter Neves Indica implantação de "boca de dragão" em via pública.
Indicações
31/08/2021 346/2021 Ver. Professor Clériton Indica a compra de autoclave.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 017/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOBERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
Emendas
31/08/2021 001/2021 Ver. Professor Clériton PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 034/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/08/2021 028/2021 Presidência ATA n°028-21 - 5ª Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021.
Pauta das Sessões
31/08/2021 Poder Legislativo POR INCORREÇÃO, PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2021
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