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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/11/2021 465/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA CALÇADA AO REDOR DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JORGE BODSTEIN ENTRE AS RUAS NILZA F. RIBEIRO E TORO NAKAYAMA, BAIRRO CIDADE NOVA.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 10/2021 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA O EMPENHO NO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TAXI Nº 08, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE CASTRO.
Lei Ordinária
16/11/2021 096/2021 Poder Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aquidauana - PREVICOM- AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 11/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim SOLICITA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PARA OS ENFERMOS DE DOENÇAS GRAVES DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Pauta das Sessões
16/11/2021 Poder Legislativo POR INCORREÇÃO, PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Moções
16/11/2021 11/2021 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO À TODA EQUIPE DO SAMU, PLEOS 09 ANOS DE CRIAÇÃO TRANSORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12/11/2021.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 31/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA O EMPENHO DE VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA DESTINADO AO PROJETO REVIVA CENTRO.
Indicações
16/11/2021 463/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA PROCEDER A MANUTENÇÃO DAS ILUMINAÇÕES EXISTENTES NOS POSTES DA RUA TORO NAKAYAMA, ENTRE AS RUAS JORGE BODSTEIN E GIOVANI T. DE BRITO, BAIRRO CIDADE NOVA.
Indicações
16/11/2021 462/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICTA UM ESTUDO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO COM O NOME "REVIVA CENTRO".
Ofícios Expedidos
16/11/2021 32/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A SENHORA SENADORA SORAYA THRONICKE EMPENHO DE VERBA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA DESTINADO AO PROJETO REVIVA CENTRO.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 27/2021 Ver. Professor Clériton SUGERE A VIABILIDADE DE CONCEDER AO MUNICÍPIO O "GRUPO ONÇA PINTADA", O QUAL REALIZA ATENDIMENTOS POR MEIO DE SEUS PROGRAMAS DE SAÚDE.
Indicações
16/11/2021 461/2021 Ver. Anderson Meireles SUGERE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA PROMOVER UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária
16/11/2021 2733/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro na Escola PDDEM de Aquidauana/MS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e diretrizes.
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