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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
22/11/2021 039/2021 Ver. SGT. Cruz PROPÕE A POSSIBILIDADE DE UMA ANÁLISE DE SOLO E FORNECIMENTO DE CALCÁRIO PARA CORREÇÃO DO MESMO, PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR DOS ASSENTAMENTOS, ALDEIAS INDÍGENAS E PEQUENOS PRODUTORES DO ENTORNO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Portarias
22/11/2021 123/2021 Presidência Conceder a servidor Assistente Legislativo Municipal adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento).
Decretos
22/11/2021 102/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
Portarias
22/11/2021 124/2021 Presidência Conceder a servidor Oficial Legislativo deste Poder Legislativo 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço.
Ofícios Expedidos
19/11/2021 018/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA APOIO PARA VIABILIZAR TRANSPORTE E SOM PARA A PROFESSORA RAMONA ELIZA GAETA XAVIER QUE IRÁ EFETUAR UM PROJETO SOCIAL "AQUI TEM ZUMBA".
Ofícios Expedidos
19/11/2021 019/2021 Ver. Everton Romero SOLICITA APOIO COM SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA SHOW LIVE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Portarias
19/11/2021 122/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 396/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras, para conhecimento e providências cabíveis referente a Indicações dos Senhores Vereadores.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 397/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis referente a Indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 398/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais para conhecimento e providências cabíveis, relativo a indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 399/2021 Presidência A Secretária Municipal de Saúde para conhecimento e providências cabíveis, relativo a Indicação do Senhor Vereador deste Legislativo.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 400/2021 Presidência Ao Senhor Diretor de Trânsito Municipal, para conhecimento e providências cabíveis, relativo a Indicação do Senhor Vereador deste Legislativo.
Autógrafo de Leis
17/11/2021 059/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "MONUMENTO DA BIBLIA PR. JOÃO EUSTAQUIO FILHO" LOCALIZADO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES.
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