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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
17/11/2021 4506/2021 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESPOSTA AO OFÍCIO/SEC/LEGIS DE Nº 329/2021.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 403/2021 Presidência Ao Professor Eder Luiz Oshiro Bordon, Moção de Congratulações de autoria do Vereador Professor Clériton.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 402/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e aos devidos fins o Autógrafo de Lei nº 059/2021 referente ao Projeto de Lei nº 052/2021.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 401/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis, relativo ao Autógrafo de Lei nº 058/2021 referente ao Projeto de Lei nº 051/2021.
Portarias
17/11/2021 121/2021 Presidência Conceder a servidora deste Legislativo Municipal cedida pela Prefeitura Municipal 30(trinta) dias de férias.
Resolução
17/11/2021 005/2021 Ver. Wezer Lucarelli REGULAMENTA A EMISSÃO ELETRONICA DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA-MS, PELOS VEREADORES E SERVIDORES, COM O USO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução
17/11/2021 004/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
17/11/2021 101/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
Indicações
16/11/2021 461/2021 Ver. Anderson Meireles SUGERE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA PROMOVER UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO.
Moções
16/11/2021 12/2021 Ver. Humberto Torres MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MAYARA FIRMO MARTINS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO PRÊMIO "ONÇA PINTADA" E "MOSTRA INTERNACIONAL DE DANÇA DO MS".
Ofícios Expedidos
16/11/2021 33/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A SENHORA SENADORA SORAYA THRONICKE O EMPENHO DE VERBA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLAR.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 32/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A SENHORA SENADORA SORAYA THRONICKE EMPENHO DE VERBA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA DESTINADO AO PROJETO REVIVA CENTRO.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 31/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA O EMPENHO DE VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA DESTINADO AO PROJETO REVIVA CENTRO.
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