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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/11/2021 462/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICTA UM ESTUDO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO COM O NOME "REVIVA CENTRO".
Ofícios Expedidos
16/11/2021 12/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim SOLICITA A VERIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET DOS ESF-MORRINHO, CIPOLÂNDIA, INDAIÁ E PIRAPUTANGA.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 11/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim SOLICITA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PARA OS ENFERMOS DE DOENÇAS GRAVES DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Indicações
16/11/2021 460/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA A ABERTURA SA RUA PERIMETRAL NOROESTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMISÃO.
Lei Complementar
16/11/2021 096/2021 Poder Executivo Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Aquidauana- PREVICOM-AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
16/11/2021 055/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, COMO "ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MARQUES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
16/11/2021 30/2021 Ver. Humberto Torres MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA SIDINEIS FERREIRA ALVES PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Indicações
16/11/2021 460/2021 Ver. Humberto Torres SOLICITA A ABERTURA SA RUA PERIMETRAL NOROESTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMISÃO.
Pauta das Sessões
16/11/2021 Poder Legislativo POR INCORREÇÃO, PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Moções
16/11/2021 11/2021 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO À TODA EQUIPE DO SAMU, PLEOS 09 ANOS DE CRIAÇÃO TRANSORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12/11/2021.
Projetos de Lei Ordinária
16/11/2021 054/2021 BANCADA DO MDB CRIA O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A DECRETAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS.
Projetos de Lei Ordinária
16/11/2021 023/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 23/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA COM URGÊNCIA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS.
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