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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
26/10/2021 Ofício 15/2021-GAB Ver. Humberto Torres Á Coordenadora Geral da Rede Hemosul de MS, solicitando a retomada da campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea.
Pauta das Sessões
26/10/2021 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 27 DE OUTURO DE 2021 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2022.
Pauta das Sessões
26/10/2021 Poder Legislativo Por incorreção. Pauta da Sessão Legislativa Ordinária dia 26/10/2021
Indicações
26/10/2021 Indicação 429 Ver. Humberto Torres Ao Secretário Municipal de Planejamento e ao Prefeito Municipal solicitando instalação de quebra-molas em ruas de nosso Município.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/10/2021 037/2021 Presidência ATA n°037-21 - 13ª Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2021.
Indicações
26/10/2021 Indicação 427 Ver. Humberto Torres Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o lajotamento de rua na Vila Cidade Nova em nosso Município.
Ofícios Recebidos
26/10/2021 015/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Resposta ao Ofício nº 10/2021, referente a "Disponibilização de mais uma patrulha agrícola para o Assentamento Indaiá IV".
Indicações
26/10/2021 Indicação 430 Ver. Humberto Torres Ao Secretário Municipal de Planejamento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pintura das sinalizações de faixa de pedestre em ruas de nosso Município.
Indicações
25/10/2021 Indicação 426 Ver. Antonio Nilson Pontim À Secretária Municipal de Administração ao Secretário Municipal de Finanças c/c ao Prefeito Municipal, solicitando a possiblidade de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores contratados no Município.
Decretos
25/10/2021 93/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
25/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
23/10/2021 125/2021 Presidência Designar servidores e vereador para comporem a Equipe técnica de Planejamento e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público.
Lei Ordinária
22/10/2021 2724/2021 Ver. Wezer Lucarelli e Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana a compensação tributária por realização de benfeitorias em bens públicos de uso comum e dá outras providências.
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