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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
24/08/2021 2707/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e alienação onerosa da área municipal urbana que menciona, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/08/2021 2708/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona, e dá outras providências. (Janaína Lino de Souza).
Indicações
24/08/2021 328/2021 Ver. SGT. Cruz Indica telamento ao redor de quiosques.
Pauta das Sessões
23/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
23/08/2021 101/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Reunião das Comissões
23/08/2021 15/2021 Presidência 15º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/08/2021 026/2021 Presidência ATA n°026-21 - 3ª Sessão Solene do dia 20 de agosto de 2021.
Pauta das Comissões
20/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
20/08/2021 Decreto 081 Presidência Concede gratificação a servidor.
Portarias
20/08/2021 100/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
20/08/2021 099/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
20/08/2021 098/2021 Presidência Designar servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação.
Decretos Legislativos
19/08/2021 012/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Braz Jacinto Godoy, e da outras providências.
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