Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
26/10/2021 009/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Aplausos aos Servidores Públicos der nosso município, pela comemoração do "DIA DO SERVIDOR PUBLICO."
Ofícios Vereadores
26/10/2021 Ofício 15/2021-GAB Ver. Humberto Torres Á Coordenadora Geral da Rede Hemosul de MS, solicitando a retomada da campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea.
Indicações
26/10/2021 Indicação 430 Ver. Humberto Torres Ao Secretário Municipal de Planejamento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pintura das sinalizações de faixa de pedestre em ruas de nosso Município.
Indicações
26/10/2021 Indicação 429 Ver. Humberto Torres Ao Secretário Municipal de Planejamento e ao Prefeito Municipal solicitando instalação de quebra-molas em ruas de nosso Município.
Indicações
26/10/2021 Indicação 427 Ver. Humberto Torres Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o lajotamento de rua na Vila Cidade Nova em nosso Município.
Indicações
26/10/2021 Indicação 428 Ver. Humberto Torres Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento ao Prefeito Municipal solicitando a recuperação asfáltica da Travessa Guia Lopes no Bairro Alto.
Pauta das Sessões
26/10/2021 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 27 DE OUTURO DE 2021 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2022.
Indicações
25/10/2021 Indicação 426 Ver. Antonio Nilson Pontim À Secretária Municipal de Administração ao Secretário Municipal de Finanças c/c ao Prefeito Municipal, solicitando a possiblidade de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores contratados no Município.
Pauta das Sessões
25/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
25/10/2021 93/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Portarias
23/10/2021 125/2021 Presidência Designar servidores e vereador para comporem a Equipe técnica de Planejamento e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público.
Lei Ordinária
22/10/2021 2723/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 2264/2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/10/2021 2724/2021 Ver. Wezer Lucarelli e Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana a compensação tributária por realização de benfeitorias em bens públicos de uso comum e dá outras providências.
<   431 [ 432 ] 433 434 435 436 437 438 439 440  >