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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
05/10/2021 Indicação 406I Ver. Marquinhos Taxista A Secretária Municipal de Saúde solicitando cobertura no Posto de Saúde Isaura Baes.
Vetos
05/10/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 035/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021.
Ofícios Expedidos
05/10/2021 Of. SEC/LEGIS/341 Presidência À Secretaria Municipal de Aquidauana, fotocópia de indicação do Sr. Vereador, para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
05/10/2021 Of.SEC/LEGIS/342 Presidência A Ilustríssima Família do Senhor Alexandre dos Anjos, Moção de Pesar pelo seu falecimento.
Ofícios Recebidos
05/10/2021 119/2021 Poder Executivo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021.
Projetos de Lei Ordinária
05/10/2021 051/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
Indicações
05/10/2021 Indicação 407 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando estudo para revitalização da praça e campo do Minotão.
Projetos de Lei Ordinária
04/10/2021 019/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 17, XIX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
04/10/2021 2722/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a política pública de prevenção de enchentes e alagamentos através de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente" como forma de prevenção às enchentes do Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
04/10/2021 2720/2021 Poder Executivo Estabelece a homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à administração municipal durante o tempo de exercício das suas funções.
Pauta das Sessões Extraordinárias
04/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021
Projetos de Lei Ordinária
04/10/2021 2719/2021 Presidência Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Melissa Lanzilotti Pacheco).
Indicações
04/10/2021 Indicação 403 Ver. SGT. Cruz Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento solicitando a instalação de parque infantil.
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