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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
17/08/2021 019/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 302/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Planejamento, lajotamento da rua 16 de Julho.
Indicações
17/08/2021 303/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Planejamento, lajotamento da rua Projetada.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 026/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS MNA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 025/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 034/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 033/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 022/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 315/2021 Ver. Valter Neves Prefeito e Secretário de Planejamento, realocação dos imóveis previstos no Projeto Executivo da Agehab e Prefeitura.
Indicações
17/08/2021 317/2021 Ver. Chico Tavares Diretor de Trânsito e Secretário de Planejamento, implantar redutor em via pública.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 014/2021 Poder Executivo DISPÕE SSOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 015/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 019/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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