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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
01/10/2021 90/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Portarias
30/09/2021 107/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Recursos Humanos, a partir de 1º de outubro de 2021.
Portarias
30/09/2021 106/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
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29/09/2021 043/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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29/09/2021 050/2021 Mesa Diretora INSTITUI O RODEIO E O LAÇO, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, MATO GROSSO DO SUL.
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29/09/2021 049/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO DIABETES NAS CRECHES E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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29/09/2021 048/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA PELA VIDA E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2021 047/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2021 046/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 327/2021 Presidência Ao Presidente da Associação de Empresas de Assistência Técnica MS para conhecimento.
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29/09/2021 044/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.264/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2021 045/2021 Mesa Diretora TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO CONDUTOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 321/2021 Presidência À Diretora da Rádio Independente 90,9 moção para conhecimento.
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