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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/345 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal Autógrafo de Lei nº 053/2021 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/346 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autografo de Lei nº 054/2021 referente ao Projeto de Lei nº 049/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of.SEC/LEGIS/347 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei nº 055/2021 referente ao Projeto de Lei nº 050/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/349 Presidência À Secretária Municipal de Educação, Moção de Congratulações, para conhecimento.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/348 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, devolução de Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of.SEC/LEGIS Nº 339/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal cópias de indicações dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
05/10/2021 Of. SEC/LEGIS/341 Presidência À Secretaria Municipal de Aquidauana, fotocópia de indicação do Sr. Vereador, para conhecimento e providências.
Vetos
05/10/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 035/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021.
Projetos de Lei Ordinária
05/10/2021 051/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
Ofícios Recebidos
05/10/2021 119/2021 Poder Executivo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021.
Indicações
05/10/2021 Indicação 407 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando estudo para revitalização da praça e campo do Minotão.
Indicações
05/10/2021 Indicação 410 Ver. Anderson Meireles Ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana solicitando estudos para a realização do Curso Qualificações para Mototaxistas.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/10/2021 034/2021 Presidência ATA n°034-21 - 11ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021.
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