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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
14/10/2020 302/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana, no sentido de sinalizar com faixa amarela e placa de sinalização, o calçamento da Rua Bichara Salamene, lateral do Exercito Brasileiro, até a Rua Duque de Caxias.
Indicações
14/10/2020 301/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana, no sentido de sinalizar estudos para mudança de preferencial, entre as Ruas Fernando Lucarelli Rodrigues e Giovani Toscano de Brito, Vila Trindade.
Indicações
13/10/2020 300/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB INDICO, que seja encaminhado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, c/ cópia ao Secretário de Planejamento, c/ cópia ao Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública no cruzamento entre as Ruas Projetada 2 e a Da Silva no Bairro Jardim Aeroporto.
Indicações
13/10/2020 299/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, c/ cópia ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, c/ cópia ao senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar estudo e/ou análise viabilizando a construção de quebra-molas no Bairro Jardim Aeroporto de nossa comarca.
Indicações
13/10/2020 298/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Prefeito de Aquidauana, que seja feito estudo para implantação da coleta seletiva dos resíduos produzidos em residências, comércios e indústrias.
Pauta das Sessões
13/10/2020 010/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Moções
13/10/2020 027/2020 Poder Legislativo MOÇÃO DE PESAR à familia do ex prefeito de Aquidauana, Senhor Pedro Ubirajara de Oliveira.
Projetos de Lei Ordinária
07/10/2020 028/2020 Poder Executivo AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS, DO PERIODO 2018/2021.
Projetos de Lei Ordinária
07/10/2020 027/2020 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana - MS, para o Exercício de 2021, e dá outras Providências.
Pauta das Sessões
06/10/2020 009/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Indicações
06/10/2020 296/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB INDICO, que seja encaminhado ao Comandante da Polícia Militar Ambiental de Aquidauana/MS, com cópia ao Comandante do 7° BPM, com cópia ao Comandante do 1° Subgrupamento de Bombeiros Militar, com cópia ao Prefeito municipal, no sentido de instituir, em caráter de urgência, visando realizar palestras instrutivas e explicativas diante do alto risco em nosso município de atear fogo e provocar queimadas, em quaisquer que sejam as circunstâncias.
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2020 028/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público causados por condutor em acidente de trânsito no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Indicações
29/09/2020 291/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Governador do Estado do MS, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, no sentido de que seja envidados esforços para a regularização dos salários dos médicos do Hospital Regional Dr. Estácio Muniz, que se encontra atrasados.
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