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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
05/10/2021 Of.SEC/LEGIS/342 Presidência A Ilustríssima Família do Senhor Alexandre dos Anjos, Moção de Pesar pelo seu falecimento.
Indicações
05/10/2021 Indicação 406I Ver. Marquinhos Taxista A Secretária Municipal de Saúde solicitando cobertura no Posto de Saúde Isaura Baes.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/10/2021 033/2021 Presidência ATA n°033-21 - 10ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021.
Indicações
05/10/2021 Indicação 408 BANCADA DO MDB Solicitando das Senadoras de Mato Grosso do Sul recursos para adequação, cobertura e piso da quadra do 9º Batalhão de Engenharia e Combate.
Portarias
05/10/2021 Portaria 111/2021 Presidência Concede adicional de 5% (cinco por cento) a servidor deste Legislativo Municipal, por incentivo de escolaridade.
Portarias
05/10/2021 Portaria 112/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato do Processo nº 109/2021.
Projetos de Lei Ordinária
04/10/2021 2719/2021 Presidência Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Melissa Lanzilotti Pacheco).
Indicações
04/10/2021 Indicação 405 Ver. Humberto Torres Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento c/c ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de de Faixa de Pedestre.
Projetos de Lei Ordinária
04/10/2021 019/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 17, XIX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
04/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021
Atas Reunião das Comissões
04/10/2021 21/2021 Presidência 21º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Pauta das Sessões
04/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021
Lei Ordinária
04/10/2021 2720/2021 Poder Executivo Estabelece a homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à administração municipal durante o tempo de exercício das suas funções.
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