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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
09/08/2021 13/2021 Presidência 13º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Ofícios Vereadores
09/08/2021 09/2021 Ver. Anderson Meireles Solicita do Secretário de Planejamento mapa da cidade.
Projetos de Lei Ordinária
09/08/2021 020 2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a Implantação de Limpeza de Fossas Sépticas no Município conforme especificada e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO DEVIDO A INCORREÇÃO.
Pauta das Sessões
09/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
06/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, 09:00H - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
06/08/2021 094/2021 Presidência Conceder a servidora 30 (trinta) dias de férias regulamentares período aquisitivo fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020.
Projetos de Lei Ordinária
04/08/2021 012/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
04/08/2021 010/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vetos
04/08/2021 001/2021 Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei Nº 011/2021, de autoria do Vereador Anderson Meireles, referente ao Autógrafo de Lei Nº 017/2021.
Projetos de Lei Ordinária
04/08/2021 011/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
04/08/2021 214/2021 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha proposição ao Senhor Presidente da Republica Federativa do Brasil.
Ofícios Expedidos
04/08/2021 223/2021 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha proposição ao Deputado Estadual.
Ofícios Expedidos
04/08/2021 222/2021 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha proposição ao Deputado Estadual.
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