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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
22/09/2021 109/GAB/2021 Poder Executivo Encaminha Projeto de Lei Complementar
Projetos de Lei Ordinária
22/09/2021 047/2021 Ver. Humberto Torres Declara o Ipê com seus variados gêneros e cores como árvore símbolo do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
22/09/2021 003/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021, ESTABELECENDO NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/309 Presidência A Diretora da Rádio Independente 90.9 Moção de Congratulações.
Projetos de Lei Complementar
22/09/2021 004/2021 Poder Executivo Dispõe sobre alteração do art. 105, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 09 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 72/2017, de 17 de junho de 2017, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/305 Presidência Ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins.
Indicações
22/09/2021 393/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a reforma e manutenção do núcleo educacional Santana na fazenda Santana.
Decretos
22/09/2021 Decreto 088 Presidência Concede gratificação a servidor.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/314 Presidência À Rádio AquidaWeb Moção de Congratulações.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC.LEGIS/313 Presidência À Diretora da Rádio Nova FM Anastácio Moção de Congratulações.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/312 Presidência Ao Diretor da Rádio Pantanal 87 FM Moção de Congratulações.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/311 Presidência A Diretora da Rádio Avenida FM 91,7 Moção de Congratulações.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/310 Presidência Ao Sr. Diretor da Rádio América FM 100,9, Moção de Congratulações.
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