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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
04/10/2021 Indicação 405 Ver. Humberto Torres Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento c/c ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de de Faixa de Pedestre.
Projetos de Lei Ordinária
04/10/2021 019/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 17, XIX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
03/10/2021 436/2021 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras solicitando a limpeza e roçagem na Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro.
Indicações
03/10/2021 442/2021 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento solicitando a construção de bancos e mesas de concreto Parque da Lagoa Comprida.
Indicações
03/10/2021 439/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Diretor Municipal de Trânsito no sentido de implantar novas vagas de estacionamento especiais e deficientes na area central de Aquidauana.
Indicações
03/10/2021 438/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e ao Diretor Municipal de Trânsito solicitando novas sinalizações asfálticas horizontais e verticais na rua Bichara Salamene.
Indicações
03/10/2021 440/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento no sentido de providenciar a manutenção de guard rail na MS170 sobre o córrego João Dias.
Indicações
03/10/2021 435/2021 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras solicitando o patrolamento e roçagem d ruas de nosso município.
Decretos
01/10/2021 90/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Portarias
01/10/2021 108/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Especial III, a partir desta data.
Decretos
01/10/2021 89/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Pauta das Comissões
01/10/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
01/10/2021 109/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Gilberto Barbosa da Cruz, Assessora Parlamentar I, Símbolo DAS. 5.
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