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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
01/10/2021 110/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
01/10/2021 089/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
01/10/2021 090/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
01/10/2021 091/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
01/10/2021 092/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
01/10/2021 92/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
01/10/2021 91/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal
Portarias
01/10/2021 109/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Gilberto Barbosa da Cruz, Assessora Parlamentar I, Símbolo DAS. 5.
Portarias
30/09/2021 106/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
Portarias
30/09/2021 107/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Recursos Humanos, a partir de 1º de outubro de 2021.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 046/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 338/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins,
Ofícios Expedidos
29/09/2021 324/2021 Presidência Ao Diretor da Rádio Pantanal 87 FM moção para conhecimento.
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