Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/09/2020 266/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO, que seja encaminhado à Senhora Deputada Federal Rose Modesto - PSDB e ao Senhor Deputado Estadual Herculano Borges - SD; no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar no valor de 250.000,00, para aquisição de um caminhão Pipa.
Pauta das Sessões
08/09/2020 005/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Indicações
08/09/2020 267/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal - PSDB, no sentido de viabilizar a compra de um Caminhão Pipa.
Indicações
08/09/2020 268/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO, que seja encaminhado ao Secretário de Planejamento com cópia ao Senhor Prefeito de Aquidauana, para que seja criada um comissão responsável por acompanhar a implantação da Rota "Bioceânica."
Indicações
08/09/2020 269/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Obras, com cópia ao Senhor Prefeito de Aquidauana, que seja realizada a limpeza e manutenção da Rua Castorina Leite Godoi e manutenção da iluminária da Rua Fernando Lucarelli Rodrigues.
Indicações
08/09/2020 270/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO, que seja encaminhado aos Deputados Estaduais, Barbosinha DEM-MS e Zé Teixeira DEM-MS e ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Senhor Governador do MS e ao Senhor Prefeito de Aquidauana, que seja instalada uma base da Polícia Militar Rodoviária Estadual na extenção da Rodovia MS-450(Estrada Parque).
Indicações
04/09/2020 265/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada ao Sr. Secretário de Planejamento, no sentido de realizar com urgência, estudos para instalar redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias, nas proximidades do novo Supermercado JR.
Pauta das Sessões
01/09/2020 004/2020 Poder Legislativo DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ PAUTA 2020.
Indicações
01/09/2020 262/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada a Secretária de Saúde, c/c ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Aquidauana e ao Coordenador Municipal do Procon, com objetivo de realizar a fiscalização e orientações pertinentes aos empresários para o devido cumprimento da Lei Federal 13.486 de 3 de Outubro de 2017.
Indicações
01/09/2020 263/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO, q seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal de Aquidauana, c/c ao Secretário de Finanças do Município de Aquidauana/MS no sentido de sugerir prorrogação do prazo de parcela de cota única, relativas ao Imposto sob Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, Alvarás - ALFs e IPTU.
Indicações
01/09/2020 261/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada ao Sr. Secretário de Planejamento, no sentido de realizar estudos, para instalar redutor de velocidade na Avenida do Contorno, na Vila Princesa do Sul.
Moções
31/08/2020 025/2020 Ver. Eder Grance-PSD Que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Wilson Chaveiros de Arruda,cujo falecimento ocorreu na sexta-feira(20/08/2020)
Projetos de Lei Ordinária
26/08/2020 026/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM Dá nova denominação de via pública, localizada entre as Quadras 100 A e 100 B, da Planta Cadastral da Cidade, localizada no Bairro Nova Aquidauana, neste Município e dá outras providências.
<   441 442 [ 443 ] 444 445 446 447 448 449 450  >