Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
26/08/2020 019/2020 Mesa Diretora "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, EM RAZÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
25/08/2020 254/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Que seja encaminhada ao Secretário de Obras, recuperação da Rua José de Castro na Vila Pinheiro.
Indicações
25/08/2020 256/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito- PSDB, com cópias ao Secretário de Administração e ao Secretário de Finanças , no sentido de viabilizar compra de uniformes para Vigias Municipais.
Moções
25/08/2020 016/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alcindo de Souza Júnior
Indicações
25/08/2020 252/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada a Secretária de Educação do Município, com objetivo de realizar estudos para cancelar definitivamente o retorno das aulas presenciais na Rede Pública em virtude da pandemia.
Pauta das Sessões
25/08/2020 003/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Indicações
25/08/2020 253/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Que encaminhada, indicação ao Secretário de Obras, no sentido de realizar com urgência, a manutenção da Rua Bernardino Ferreira, no Bairro da Serraria.
Indicações
24/08/2020 251/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO, ao Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de encaminhar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei com o objetivo de reconhecer e regulamentar a nível municipal a profissão dos condutores de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Pauta das Comissões
19/08/2020 024/2020 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO CONJUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020.
Pauta das Sessões
19/08/2020 002/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020
Projetos de Resolução
18/08/2020 002/2020 Ver. Mauro Batista-MDB Dispõe sobre as Sessões Ordinárias Remotas durante os períodos de emergência de saúde pública, pandemia e/ou calamidade pública, na Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Indicações
18/08/2020 247/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada à titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana, c/c a Delegada Regional da Polícia Civil de Aquidauana, com objetivo de realizar estudos de viabilidade técnica, para instalar plataforma digital para registros de Boletim de Ocorrência Online contra Violência Doméstica.
Indicações
18/08/2020 250/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE INDICO, que seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito de Aquidauana, c/c à Secretária de Saúde, no sentido de melhorias nas condições de trabalho para todos os agentes de saúde, Endemias e recepcionistas dos ESFs, Epi, faice child.
<   441 442 443 [ 444 ] 445 446 447 448 449 450  >