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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/09/2021 Indicação 382 Ver. Anderson Meireles Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento no sentido de realizar estudos para implantação de praça na Vila Pinheiro.
Indicações
20/09/2021 Indicação 380 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos no sentido de dar manutenção de boca de lobo em ruas de nossa cidade.
Decretos
20/09/2021 Decreto 086 Presidência Transforma cargos
Decretos
20/09/2021 Decreto 087 Presidência Concede gratificação a servidor.
Pauta das Comissões
17/09/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
16/09/2021 2716/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Vandir dos Santos).
Ofícios Expedidos
15/09/2021 290/2021 Presidência à Família do Sr. Mário Diniz de Almeida pelo seu falecimento.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 288/2021 Presidência ao Sr, Diretor da Fundação de Esporte de Aquidauana, para conhecimento e providências da Indicação 365/2021.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 036/2021 Mesa Diretora ALTERA O NOME DA RUA PROJETADA I BAIRRO NOVA AQUIDAUANA PARA RUA CORONEL MARTINS FILHO.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2021 011/2021 Poder Executivo Autoriza a Doação da área que menciona e dá outras providências. OBS: Este projeto substitui o anterior.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 286/2021 Presidência Ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo para conhecimento e providências das Indicações dos Vereadores desse Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 291/2021 Presidência Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autófago de Lei 036/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 284/2021 Presidência Ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para conhecimento e providências cabíveis de indicações dos Senhores Vereadores.
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