Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
29/09/2021 049/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO DIABETES NAS CRECHES E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 048/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA PELA VIDA E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 327/2021 Presidência Ao Presidente da Associação de Empresas de Assistência Técnica MS para conhecimento.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 331/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins.
Indicações
28/09/2021 400/2021 Ver. Marquinhos Taxista Solicitando limpeza nos Bairros Nova Aquidauana e Vila Pinheiro.
Moções
28/09/2021 033/2021 Ver. Everton Romero Aos familiares da senhora Lilian Oliveira Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de setembro do corrente ano.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/09/2021 032/2021 Presidência ATA n°032-21 - 9ª Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2021.
Emendas
28/09/2021 002/2021 Ver. Wezer Lucarelli Proposta de Emenda Aditiva ao Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021, e dá outras providências.
Indicações
28/09/2021 401/2021 Ver. Valter Neves Solicita a continuidade da construção de calçada lateral da Escola Erso Gomes.
Projetos de Lei Ordinária
28/09/2021 049/2021 Ver. Anderson Meireles "Dispõe no âmbito do município de Aquidauana o dia da bíblia no calendário oficial de eventos do Município.
Ofícios Vereadores
28/09/2021 006/2021 Ver. Chico Tavares Solicita cópia de convênios de cedência firmados com as instituições de ensino Anhanguera e Unopar.
Projetos de Lei Ordinária
28/09/2021 050/2021 Ver. Everton Romero "Dispõe sobre a denominação de travessa, no bairro Santa Terezinha e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
27/09/2021 15/2021-GAB. Ver. Anderson Meireles Ao Diretor-presidente da FCMS, solicitando oficinas.
<   441 442 443 444 445 [ 446 ] 447 448 449 450  >