Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/09/2021 296/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal o Autógrafo de Lei 041/2021 para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 295/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autógrafo de Lei 040/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 293/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autógrafo de Lei 038/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 294/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autógrafo de Lei 039/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 oF. 022/gab/2021. Ver. Reinaldo Kastanha Ao Deputado Estadual Barbosinha solicitando recursos para aquisição de bicicletas.
Indicações
14/09/2021 375/2021 Ver. Marquinhos Taxista Solicitando do Sr. Secretário de Planejamento e Secretário de Obras, no sentido de construir uma calçada em ESF.
Indicações
14/09/2021 364/2021 Ver. Everton Romero Solicita do Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Obra e Planejamento, instalação de lixeira comunitária.
Indicações
14/09/2021 363/2021 Ver. Anderson Meireles Solicita do Dep. Renato Câmara para que o Governo do Estado MS, isenta de impostos as Santa Casas.
Indicações
14/09/2021 374/2021 Ver. Professor Clériton Solicitando do Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento e Diretor de Trânsito a realização de um estudo técnico para implantação de estacionamento.
Indicações
14/09/2021 371/2021 Ver. Valter Neves Solicita do Sr, Secretário de Obras e Supervisor do DSMD do grupo Energisa serviços de roçada, poda e retirada de galhos.
Indicações
14/09/2021 376/2021 Ver. Marquinhos Taxista Solicitando do Sr. Secretário de Obras no sentido que se faça limpeza do Bairro Jardim Aeroporto.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2021 044/2021 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A "SEMANA PELA VIDA E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
14/09/2021 365/2021 Ver. Humberto Torres Solicita do Diretor da FEMA c/c ao Prefeito Municipal a implantação de um Museu dos Esportes no Município de Aquidauana.
<   441 442 443 444 445 446 [ 447 ] 448 449 450  >