Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
14/09/2021 368/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitando do Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento providências para cobertura da quadra de Piraputanga.
Indicações
14/09/2021 367/2021 Ver. Tião Melo Ao Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Obras para providenciar patrolamento e cascalhamento no Distrito de Taunay.
Ofícios Expedidos
14/09/2021 004/2021 Ver. Chico Tavares Solicita do Diretor-presidente da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul,sôbre tombamento do prédio da Escola Antônio Corrêa.
Ofícios Recebidos
13/09/2021 735/2021 Hospital Regional Encaminha prestação de contas.
Ofícios Recebidos
13/09/2021 737/2021 Hospital Regional Encaminha prestação de contas.
Moções
13/09/2021 Moção 032 Ver. Valter Neves Moção de Pesar aos familiares de Mário Diniz de Almeida pelo seu falecimento.
Pauta das Sessões
13/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
13/09/2021 103/2021 Presidência Dispõe sobre o arquivamento de proposições de fim de legislatura.
Lei Ordinária
13/09/2021 2715/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a criação do programa prata da casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal, estadual e federal. (observação: vale ressaltar que a referida lei fora lançada anteriormente no portal sem o veto do art. 4º).
Moções
13/09/2021 010/2021 Ver. Professor Clériton Moção de Congratulações ao professor Osvaldo Benevides Júnior por conquista de medalhas.
Moções
13/09/2021 011/2021 Ver. Professor Clériton Moção de Congratulações ao Professor Mário Augusto Flôres Portocarrero por conquista der medalhas
Portarias
13/09/2021 103/2021 Presidência "Dispõe sobre arquivamento de proposições de fim de legislatura.
Lei Ordinária
13/09/2021 2713/2021 Ver. SGT. Cruz Dispõe sobre as vagas e a credencial de estacionamento para pessoas idosas, deficientes e com dificuldades de locomoção, e dá outras providências.
<   441 442 443 444 445 446 447 448 [ 449 ] 450  >