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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
22/09/2021 111/GAB/2021 Poder Executivo Encaminha Projeto de Lei Complementar
Projetos de Lei Complementar
22/09/2021 003/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021, ESTABELECENDO NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
22/09/2021 004/2021 Poder Executivo Dispõe sobre alteração do art. 105, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 09 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 72/2017, de 17 de junho de 2017, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
22/09/2021 047/2021 Ver. Humberto Torres Declara o Ipê com seus variados gêneros e cores como árvore símbolo do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
22/09/2021 109/GAB/2021 Poder Executivo Encaminha Projeto de Lei Complementar
Decretos
22/09/2021 Decreto 088 Presidência Concede gratificação a servidor.
Indicações
21/09/2021 Indicação 384 Ver. Marquinhos Taxista Ao Sr. Secretario de Obras e Serviços Urbanos no sentido de se fazer patrolamento da rua Boiadeira.
Indicações
21/09/2021 Indicação 391 Sebastiaozinho do Taboco Ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Assistência Social no sentido de viabilizar o ônibus Prefeitura Mais Perto de Você, nas Escolas Pantaneiras.
Indicações
21/09/2021 Indicação 389 Ver. Tião Melo Ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento no sentido de viabilizar levantamento para rebaixamento de rede de energia elétrica no Distrito de Taunay e aldeias.
Ofícios Expedidos
21/09/2021 Of. 007/GAB/2021 Ver. Marquinhos Taxista Solicita da Energisa reparos dos postes de energia elétrica em rua do Bairro Cidade Nova.
Indicações
21/09/2021 392/2021 Sebastiaozinho do Taboco Solicitando a implantação do Ensino Médio nas escolas da Zona Rural da Região Pantaneira.
Moções
21/09/2021 Moção 002/2021 Vereadores Moção de Apoio à Ilustríssima Senhora Adriana Soares Luzardo Couto - UNIXARAÉS.
Moções
21/09/2021 Moção 018/2021 Ver. Anderson Meireles Moção de Congratulações ao Governador do Estado de MS c/c ao Secretário de Estado de Saúde pela conquista de ter vacinado 70 % da população adulta.
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