Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/09/2021 296/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal o Autógrafo de Lei 041/2021 para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 290/2021 Presidência à Família do Sr. Mário Diniz de Almeida pelo seu falecimento.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 288/2021 Presidência ao Sr, Diretor da Fundação de Esporte de Aquidauana, para conhecimento e providências da Indicação 365/2021.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 038/2021 Mesa Diretora INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 283/2021 Presidência Ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis sôbre as Indicações encaminhadas, dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 289/2021 Presidência Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Renato Câmara, para conhecimento e providências sôbre a Indicação 363/2021.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2021 011/2021 Poder Executivo Autoriza a Doação da área que menciona e dá outras providências. OBS: Este projeto substitui o anterior.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 287/2021 Presidência Ao Diretor de Departamento de Trânsito do Município, para conhecimento e providências sôbre as Indicações dos Srs. Vereadores.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 041/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICIDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 039/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS ATRAVÉS DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 285/2021 Presidência Ao Supervisor da Àrea DCMD/Aquidauana, para conhecimento e providências Indicação 371/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 024/GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Deputado Estadual Barbosinha recurso de emenda para aquisição de viaturas.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 Of. 023//GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Secretário Estadual de Saúde recurso de emenda para aquisição de bicicletas.
<   451 452 [ 453 ] 454 455 456 457 458 459 460  >