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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 041/2021 Vers. Wezer Lucarell e Everton Romero INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 040/2021 Ver. Professor Clériton TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO CONDUTOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 039/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.564/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 035/2021 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 038/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
09/09/2021 357/2021 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha proposição ao Secretário de Planejamento e ao Prefeito Municipal.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 036/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
09/09/2021 009/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha moção à Médico Veterinário.
Decretos
08/09/2021 Decreto 070 Presidência Altera gratificação de servidor.
Lei Ordinária
08/09/2021 2712/2021 Poder Executivo Dispõe sobre denominação do Centro da Juventude no Bairro Nova Aquidauana, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Centro da Juventude Professora Irene Cicalise).
Ofícios Expedidos
08/09/2021 Of. 14/2021/GAB Ver. Anderson Meireles Solicita do Gerente Regional da Sanesul Aquidauana providências dessa empresa.
Atas Reunião das Comissões
08/09/2021 17/2021 Presidência 17º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Lei Ordinária
08/09/2021 2711/2021 Poder Executivo Institui o Programa Municipal de conservação e manutenção de estradas rurais do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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