Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
12/05/2020 016/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB Requeiro à mesa, ouvido o colendo do plenário, nos termos do disposto no Artigo 168, inciso IV, do Regimento Interno, que seja enviado MOÇÃO DE PESAR ao familiares de JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, pelo seu falecimento ocorrido na última Segunda-feira, dia 11 de Maio de 2020, n cidade de Aquidauana/MS.
Indicações
11/05/2020 163/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais,que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, C/Cópia ao senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, e ao senhor Flávio Gomes, Diretor municipal de trânsito do município, para que seja realizado um estudo posterior instalação de redutores de velocidade na avenida principal do distrito de Piraputanga.
Indicações
11/05/2020 162/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao secretário de Administração, professor Ernandes Peixoto, no sentido de realizar estudos para a mudança de categoria na Lei Municipal 1.997/2005, que cria o Departamento Municipal de Trânsito, alterando para Agência Municipal de Trânsito.
Lei Ordinária
11/05/2020 2.672/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Contribuição para o custeio de iluminação pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Indicações
11/05/2020 164/20 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, C/Cópia ao senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, e ao senhor Flávio Gomes, Diretor municipal de trânsito do município,que seja instalado redutores de velocidade na Rua Antônio Campelo, no trecho entre a Vila Previsul até o Parque de exposição, onde recentemente a via foi asfaltada, e em razão do asfalto os motoristas e motociclistas trafegam em alta velocidade, podendo ocasionar acidentes graves com pedestres e ciclistas que ali circulam.
Indicações
11/05/2020 165/20 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, C/Cópia ao Excelentíssimo senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, para que seja feito um projeto da construção de um banheiro público junto a praça central de aquidauana (Praça dos Estudantes), o objetivo é de proporcionar maior conforto aos taxistas e moto taxistas que trabalham ao redores e de todos ao freqüentadores da praça centaral.
Indicações
08/05/2020 160/20 Ver. Eder Grance-PSD INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. FELIPE ORRO - PSDB, no sentido de solicitar junto ao DNIT a recuperação, patrolamento e cascalhamento da BR 419 até Faz. Santana do Município de Aquidauana/MS.
Indicações
06/05/2020 153/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Executivo e Secretaria de Saúde para realizar estudos de viabilidade técnica e financeira, para instalação com urgência que requer, da nova Estratégia Saúde e da Família - ESF - no Jardim Aeroporto.
Indicações
06/05/2020 148/2020 Ver. Marcelo Garcia-DEM Indicação para o Executivo e Secretaria de Educação promover Instalação de pontos higienização.
Indicações
06/05/2020 149/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB Indicação para o Executivo e Secretaria de Obras para fins de limpeza e roçada próximo a Escola Municipal CAIC.
Indicações
06/05/2020 150/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB Indicação Para o Executivo, Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento no sentido de realizar Instalação de lampadas no Mirante.
Indicações
06/05/2020 153/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB Indicação para viabilizar a construção de um (Traffic calming) Lombada no cruzamento Rua Pandia Calógeras e Giovani Toscano de Brito.
Indicações
06/05/2020 157/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB Indicação para que seja efetuada limpeza de ruas e guia de calçadas alem de retirada de entulhos e galhos da vila São Pedro.
<   451 452 453 454 455 [ 456 ] 457 458 459 460  >