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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
01/09/2021 032/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 265/2021 Presidência encaminha ofício ao Secretário de Obras.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 034/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/08/2021 028/2021 Presidência ATA n°028-21 - 5ª Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021.
Pauta das Sessões
31/08/2021 Poder Legislativo POR INCORREÇÃO, PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2021
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 030/2021 Ver. Sebastião dos Santos INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 031/2021 Ver. Humberto Torres INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 033/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SINAL VERMELHO E O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, COMO MEDIDAS DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Vereadores
31/08/2021 016/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha oficio ao Deputado Estadual Barbosinha.
Moções
31/08/2021 030/2021 Vereadores Encaminha moção de pesar.
Ofícios Vereadores
31/08/2021 012/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha ofício à Secretária de Saúde.
Ofícios Vereadores
31/08/2021 031/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha oficio à Deputado Estadual.
Indicações
31/08/2021 351/2021 Ver. Valter Neves Indica melhoria na sinalização de trânsito.
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