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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
08/06/2021 2704/2021 Ver. Humberto Torres Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
Moções
08/06/2021 017/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Geraldo vieira Coutinho Neto.
Decretos
07/06/2021 064/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
02/06/2021 063/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
01/06/2021 247/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. Planejamento, Habitação e Urbanismo e ao Prefeito a construção de faixas de pedestre elevadas nas escolas Municipais, Centro Municipais de Educação Infantil (CMEI), Escolas Estaduais e Escolas Particulares.
Indicações
01/06/2021 250/2021 Ver. Valter Neves Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento a construção de ciclovia nas Av. Antônio da Costa Rondon e Av. Prefeito Tico Ribeiro Integrando Bairro Guanandy á Vila Ycaraí.
Autógrafo de Leis
01/06/2021 016/2021 Mesa Diretora Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO, com sede e foro neste Município de Aquidauana - MS.
Ofícios Vereadores
01/06/2021 004/2021 Ver. Everton Romero encaminha oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/06/2021 020/2021 Presidência ATA n°020-21 - 15ª Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2021.
Indicações
01/06/2021 248/2021 Ver. Chico Tavares Indica ao Sec. Planejamento e ao Sec. Obras que seja colocado um padrão de energia monofásico no Cemitério do Distrito de Piraputanga.
Projetos de Lei Ordinária
01/06/2021 014/2021 Ver. SGT. Cruz INSTITUI O PROGRAMA IPTU LIMPO, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES COM ENERGIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
01/06/2021 015/2021 Ver. Anderson Meireles CRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO SUL - CMDMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
01/06/2021 Decreto 062 Presidência Dispõe sôbre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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