Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
13/09/2021 2713/2021 Ver. SGT. Cruz Dispõe sobre as vagas e a credencial de estacionamento para pessoas idosas, deficientes e com dificuldades de locomoção, e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/09/2021 2715/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a criação do Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal, estadual e federal.
Lei Ordinária
13/09/2021 2715/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a criação do programa prata da casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal, estadual e federal. (observação: vale ressaltar que a referida lei fora lançada anteriormente no portal sem o veto do art. 4º).
Ofícios Expedidos
10/09/2021 271/2021 Presidência Encaminha proposições ao Prefeito Municipal
Ofícios Expedidos
10/09/2021 281/2021 Presidência Encaminha Autógrafo de Lei 034/2021 referente ao Projeto de Lei 013/2021, do Executivo Municipal, para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 280/2021 Presidência Encaminha ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal o Autógrafo de Lei 033/2021 referente ao Projeto de Lei 027/2021, para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 279/2021 Presidência Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia de Lei Complementar 093/2021, do Poder Legislativo Municipal para conhecimento.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 278/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. Rodrigo Godoy Falcão.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 277/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações à 3ª SGT PM Rosimeire Oliveira Oshiro Alves.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 276/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações à 1ª Sgt PM Silvana Maria Pereira Gama.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 276/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações à 1ª Sgt PM Silvana Maria Pereira Gama.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 275/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares d Joana de Souza Câmara.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 282/2021 Presidência Encaminha Autografo de Lei referente ao Projeto de Lei 028/2021 de autoria do Vereador Nilson Pontim, para conhecimento e providências.
<   451 452 453 454 455 456 [ 457 ] 458 459 460  >