Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
06/05/2020 003/2020 Ver. Eder Grance-PSD Moção de Congratulações ao Jornal O Pantaneiro pelos seus 55 anos de fundação.
Indicações
06/05/2020 152/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Secretaria de Educação realizar estudos técnicos para o retorno gradativos das aulas da Rede Municipal de Educação.
Indicações
06/05/2020 154/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Executivo e Secretaria de Assistência Social. Com objetivo de aderir ao recurso disponibilizado no SUAS - Sistema Único de Social, para acoes contra Covid-19
Indicações
06/05/2020 156/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para o Executivo e Secretaria de Planejamento. Com objetivo para instalação de Guard Rail Metálico entre a Rua António Campelo e Veriano Chagas.
Indicações
06/05/2020 159/20 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, com cópia a ilustríssima Sra. Rosemery Bruno Bossay Candia Secretária de Ação Social e a ilustríssima Sra. Cláudia Franco Fernandes Souza Secretária de Saúde, no sentido de solicitar Banheiro Químico e distribuição de água e mascaras, para os beneficiários do auxilio emergencial, que enfrentam filas enormes.
Indicações
06/05/2020 151/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Secretaria de Obras para ser realizado com urgência a recuperação da Rua Francisco Vieira Coutinho, na vila Jardim Sumaré.
Emendas
05/05/2020 005/2020 Ver. Lenilda Damasceno Proposta de Emenda modificada e aditiva Art. 1º, Caput, e acréscimo do § 1º ao Artigo 2º ambos do projeto de Lei nº003/2020, e dá outras providencias.
Pauta das Comissões
30/04/2020 004/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanente do dia 04 de Maio 2020
Pauta das Sessões
28/04/2020 012/2020 Poder Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 29 de Abril de 2020
Projetos de Lei Complementar
28/04/2020 003/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB Dispõe sobre a suspensão do desconto em folha dos empréstimos consignados do servidores publico municipais ativos e inativos do municio de Aquidauana-MS durante o período de 90 dias, e dá outras providencias.
Projetos de Lei Ordinária
28/04/2020 004/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Define as atividades religiosas como essencial na cidade de Aquidauana - MS, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves ou catástrofes naturais.
Pauta das Comissões
27/04/2020 030/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanente do dia 30 de Março 2020
Pauta das Comissões
24/04/2020 027/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanente do dia 27 de Abril 2020
<   451 452 453 454 455 456 [ 457 ] 458 459 460  >