Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
31/08/2021 343/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica revitalização e manutenção de galeria de águas pluviais em via pública.
Indicações
31/08/2021 342/2021 Ver. Reinaldo Kastanha indica implantação de câmeras de monitoramento em creches e escolas.
Indicações
31/08/2021 341/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica melhoria na sinalização e demarcação em rotatória.
Projetos de Decreto Legislativo
31/08/2021 035/2021 BANCADA DO MDB Dispõe Sobre a Concessão de Titulo de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Silvia Elaine Giraldi dos Santos.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 017/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOBERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
Atas Reunião das Comissões
30/08/2021 16/2021 Presidência 16º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Pauta das Sessões
30/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021
Decretos
27/08/2021 083/2021 Presidência Luto Oficial.
Decretos
27/08/2021 Decreto 083 Presidência Declara luto oficial no município.
Pauta das Comissões
26/08/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
26/08/2021 102/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais der contrato.
Ofícios Expedidos
25/08/2021 255/2021 Presidência Encaminha proposições ao Secretário de Obras.
Ofícios Expedidos
25/08/2021 249/2021 Presidência Encaminha indicações ao Prefeito.
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