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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 041/2021 Vers. Wezer Lucarell e Everton Romero INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/09/2021 029/2021 Presidência ATA n°029-21 - 6ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2021.
Indicações
09/09/2021 360/2021 Ver. Tião Melo Encaminha proposição ao Prefeito e Secretário de Planejamento.
Indicações
09/09/2021 355/2021 Ver. Valter Neves Encaminha proposição ao Secretário de Obras e Prefeito Municipal.
Indicações
09/09/2021 353/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha proposições ao Prefeito, Secretário de Planejamento e Diretor de Trânsito.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 042/2021 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
09/09/2021 031/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Moção aos familiares da Senhora Joana de Souza Câmara.
Ofícios Vereadores
08/09/2021 021/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha oficio ao Deputado Estadual Barbosinha.
Decretos
08/09/2021 Decreto 070 Presidência Altera gratificação de servidor.
Atas Reunião das Comissões
08/09/2021 17/2021 Presidência 17º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Lei Ordinária
08/09/2021 2711/2021 Poder Executivo Institui o Programa Municipal de conservação e manutenção de estradas rurais do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
08/09/2021 019/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha oficio ao Governador do Estado MS.
Ofícios Expedidos
08/09/2021 Of. 14/2021/GAB Ver. Anderson Meireles Solicita do Gerente Regional da Sanesul Aquidauana providências dessa empresa.
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