Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
21/05/2021 024/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE MAIO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
20/05/2021 004/2021 Ver. Everton Romero Solicita à Secretária Municipal de Saúde, comparecimento de servidora na Câmara Municipal.
Portarias
20/05/2021 071/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
20/05/2021 072/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
19/05/2021 Decreto 060 Presidência Altera gratificações de servidor.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 011/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre o desconto do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a Empresas e Munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado "Cidade Mais Segura", e dá outras providências.
Decretos
19/05/2021 059/2021 Presidência FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS
Resolução
19/05/2021 002/2021 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
Decretos
19/05/2021 Decreto 059 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Decretos
19/05/2021 Decreto 061 Presidência Concede gratificação a servidor.
Portarias
19/05/2021 069/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo adicional de 5% (cinco por cento) por tempo de serviço período 2016/2021.
Portarias
19/05/2021 070/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo do Poder Legislativo Municipal 200 (duzentos) dias de licença prêmio..
<   461 [ 462 ] 463 464 465 466 467 468 469 470  >