Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
24/08/2021 339/2021 Ver. Marquinhos Taxista indica a irrigação de canteiros.
Indicações
24/08/2021 336/2021 Ver. Valter Neves Indica manutenção de estrada que dá acesso às cachoeiras.
Indicações
24/08/2021 337/2021 Ver. Valter Neves Indica antecipar vacinação de idosos com a 3ª dose.
Indicações
24/08/2021 338/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica patrolamento na MS-170
Portarias
23/08/2021 101/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Pauta das Sessões
23/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
23/08/2021 15/2021 Presidência 15º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/08/2021 026/2021 Presidência ATA n°026-21 - 3ª Sessão Solene do dia 20 de agosto de 2021.
Portarias
20/08/2021 100/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
20/08/2021 098/2021 Presidência Designar servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação.
Pauta das Comissões
20/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
20/08/2021 099/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
20/08/2021 Decreto 081 Presidência Concede gratificação a servidor.
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