Câmara Municipal de Aquidauana

Data	Nrº	Autor	Preâmbulo
Decretos
02/03/2020	024/2020	Presidência	Concede Gratificação a Servidora
Pauta das Sessões
26/02/2020	004/2020	Poder Legislativo	Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 27 de Fevereiro de 2020
Decretos
19/02/2020	021/2020	Presidência	Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Decretos
19/02/2020	022/2020	Presidência	Concede Gratificação a Servidor
Lei Complementar
19/02/2020	087/2020	Poder Legislativo	Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
19/02/2020	021/2020	Presidência	Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
Pauta das Sessões
18/02/2020	003/2020	Poder Legislativo	Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 19 de Fevereiro de 2020
Pauta das Sessões
18/02/2020	001/2020	Poder Legislativo	Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 19 de Fevereiro de 2020
Decretos
17/02/2020	020/2020	Presidência	Concede Gratificação a Servidor
Decretos
14/02/2020	019/2020	Presidência	Nomeia Servidor a Cargo Comissionado
Decretos
12/02/2020	018/2020	Presidência	Transforma Cargos sem aumento de Despesas
Decretos
11/02/2020	017/2020	Presidência	Concede Gratificação a Servidor
Projetos de Lei Complementar
11/02/2020	001/2020	Poder Legislativo	Dispõe dobre a Revisão geral Anual dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana-MS, e dá outras providências.

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