Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
01/09/2021 030/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 270/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito.
Decretos
01/09/2021 Decreto 084 Presidência Dispõe sôbre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana.
Decretos
01/09/2021 Decreto 085 Presidência Concede gratificação a servidor.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 029/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 269/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 267/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 264/2021 Presidência Encaminha ofício à secretária de Saúde.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 265/2021 Presidência encaminha ofício ao Secretário de Obras.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 030/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 268/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 032/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 031/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   461 [ 462 ] 463 464 465 466 467 468 469 470  >