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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
01/09/2021 261/2021 Presidência encaminha ofício ao Secretário de Planejamento
Indicações
31/08/2021 345/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica implantar novas vagas de estacionamento para idosos.
Moções
31/08/2021 030/2021 Vereadores Encaminha moção de pesar.
Indicações
31/08/2021 347/2021 Ver. Professor Clériton indica instalação de lâmpadas.
Indicações
31/08/2021 346/2021 Ver. Professor Clériton Indica a compra de autoclave.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 030/2021 Ver. Sebastião dos Santos INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 031/2021 Ver. Humberto Torres INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 032/2021 Ver. Anderson Meireles "Dispõe sobre a Politica Pública de prevenção de enchentes e alagamentos através de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente" como forma de prevenção às enchentes do Município de Aquidauana.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/08/2021 028/2021 Presidência ATA n°028-21 - 5ª Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 033/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SINAL VERMELHO E O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, COMO MEDIDAS DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 034/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Emendas
31/08/2021 001/2021 Ver. Professor Clériton PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
31/08/2021 017/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOBERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
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